- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 015/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 15/2021
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Estabelece a Política Pública Municipal para compras institucionais de alimentos da Agricultura Familiar e Povos Indígenas - Fortalecimento da Produção e compra de Alimentos Local - Compra Local.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria a frente de homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Tenente Portela/RS.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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